segunda-feira, 10 de junho de 2013

Conselho de Cidadania dos Países Baixos em Groningen!


As representantes do Conselho de Cidadania dos Países Baixos, Clivia Caracciolo e Margô Dalla estiveram com integrantes da comunidade brasileira em Groningen, no último sábado (08/06) para divulgar a eleição do Conselho, que se aproxima.
Na foto acima, Clívia Caracciolo (do Conselho de Cidadania), Arlene Kingma, Luiza Figueira, Aleksandra Freire, Margô Dalla (do Conselho de Cidadania), Juliana de Oude e Ana Lúcia da Conceição.
A reunião foi organizada por Arlene Kingma, presidente da Brazil Live e estiverem presentes brasileiras que têm contato ativo com a comunidade através de suas atividades, em Groningen, como Luiza Fiqueira, Aleksandra Freire, Juliana de Oude e Ana Lúcia da Conceição. Na oportunidade, foram levantadas algumas necessidades específicas locais como a presença do Consulado itinerante devido à distância e custos para se chegar ao consulado de Roterdã e discutida a importância do incentivo às candidaturas locais e a mobilização para o comparecimento presencial à eleição.

O grupo mostrou-se interessado em participar do processo eleitoral e enumerou questões pontuais para que a eleição aconteça de forma democrática e transparente. Entendeu que é necessário participar e apresentar propostas com a intenção de melhorar a interlocução entre o Consulado e a comunidade brasileira no país e consequentemente Brasília.
O Conselho de Cidadania dos Países Baixos tem como função assessorar o Consulado-Geral do Brasil em Roterdã na discussão de temas relevantes para a comunidade brasileira no país, oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas que a beneficie e sugerir medidas para o aperfeiçoamento do serviço consular. É uma função não remunerada e o mandato é de dois anos, com possibilidade à reeleição. Em vários países onde o Brasil tem representação consular conselhos locais já foram eleitos e funcionam efetivamente.
A intenção do atual Conselho de Cidadania com a promoção de reuniões informativas é o de que haja candidatos provenientes das mais diversas regiões da Holanda. Esta participação significa a legitimação política apartidária do grupo; além de garantir o desenvolvimento da democracia e expansão do nível cultural e participativo dos cidadãos brasileiros, sejam eles imigrantes, expatriados ou indocumentados morando neste país.
As próximas reuniões informativas estão previstas para o dia 15 de junho, em Utrecht; dia 22 de junho, em Eindhoven; 23 de junho, em Hendel, após a missa da comunidade católica da reunião, que começa as 14h.30 e em 5, 6 e 7 de julho, durante o Festival Multicultural de Enschede. Ainda a confirmar a data e local em Amsterdã. Mais informações sobre os locais serão divulgadas em breve em nossa página do FB e em nosso blog.
O cronograma da eleição ao Conselho de Cidadania é o seguinte:
01 de abril de 2013 - Inicio da divulgação do processo eleitoral junto à comunidade brasileira nos Países Baixos;
01 de abril de 2013 a 31 de julho de 2013 - Registro de candidatos junto à Comissão Eleitoral;
07 de agosto de 2013 - divulgação pela Comissão Eleitoral, da lista definitiva de candidatos aptos a concorrer a uma vaga de membro do Conselho de Cidadania;
21 de setembro de 2013 - Votação presencial dos eleitores habilitados a participar das eleições para o Conselho de Cidadania; Haverá urnas instaladas em Roterdã, Amsterdã, Haia, Eindhoven, Enschede, Groningen e Utrecht.
30 de setembro de 2013 - Divulgação do resultado oficial da eleição para o Conselho de Cidadania.
O comparecimento não é obrigatório e nem é necessário justificar a ausência.
Participe, seja um representante de sua região ou compareça para votar no seu candidato!
Para maiores informações visite o site www.conselhonl.blogspot.nl ou o do Consulado-Geral do Brasil em Roterdã www.roterda.itamaraty.gov.br 

sábado, 6 de abril de 2013

O que é o Conselho de Cidadania dos Países Baixos?

Versão digital do Folheto Explicativo sobre o Conselho de Cidadania dos Países Baixos.
Para visualizá-lo, clique na capa. 


sexta-feira, 22 de março de 2013

EDITAL PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO DE CIDADANIA DOS PAÍSES BAIXOS

 
Do objetivo e da finalidade do processo
Art. 1. O presente edital tem como finalidade divulgar e regular o processo de eleição de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes para compor o Conselho de Cidadania dos Países Baixos.

quinta-feira, 21 de março de 2013

CONSELHO DE CIDADANIA DOS PAÍSES BAIXOS


O que é?
O Conselho de Cidadania dos Países Baixos tem como função assessorar o Consulado-Geral do Brasil em Roterdã na discussão de temas relevantes para a comunidade brasileira no país, oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas que a beneficie e sugerir medidas para o contínuo aperfeiçoamento do serviço consular prestado pelo Posto.

Quais são as atividades do Conselho de Cidadania?
-       informar-se sobre a realidade da comunidade brasileira local, identificando as necessidades, interesses e questões que possam resultar em temas de discussão ou em projetos a serem realizados;
-       elaborar ou iniciar estudos, relatórios e recomendações sobre assuntos de interesse da comunidade brasileira local;
-       opinar sobre propostas de políticas públicas governamentais de assistência e apoio aos brasileiros na Holanda.

Quem faz parte?
No momento, o Conselho de Cidadania temporário é formado por sete membros da comunidade brasileira local, que são responsáveis pela organização, juntamente com o Consulado-Geral,  do processo eleitoral para a eleição do novo Conselho de Cidadania. Após a eleição, o novo Conselho de Cidadania será formado por cinco membros titulares eleitos e dois membros indicados pelo Consulado-Geral do Brasil em Roterdã.

Qual a duração do mandato dos Conselheiros?
O mandato de cada Conselheiro terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.

O trabalho dos Conselheiros é remunerado?
Não, a participação no Conselho de Cidadania não é remunerada. Os Conselheiros devem estar também disponíveis para participar de reuniões freqüentes na sede do Consulado-Geral do Brasil em Roterdã.

Quero ser Conselheiro. Como posso me candidatar?
Para se candidatar, é necessário:
-       ser brasileiro;
-       ser domiciliado nos Países Baixos há pelo menos 3 (três) anos;
-       ter mais de 18 (dezoito) anos completos até a data da eleição;
-       não ter antecedentes criminais;
-       apresentar Formulário de Candidatura devidamente preenchido que pode ser obtido no site do Consulado-Geral;
-       apresentar breve currículo, de até no máximo duas páginas, acompanhado de foto e contendo descrição de suas atividades profissionais, assim como uma breve descrição de sua proposta de trabalho para o cargo.

Qual o prazo para apresentar minha candidatura?
O prazo para candidatura é até o dia (a ser anunciado).

Como posso votar?
Para votar, o eleitor deve comparecer no dia da eleição em um dos locais de votação. É necessário:
-       ser brasileiro;
-       ser domiciliado nos Países Baixos;
-       ter mais de 16 (dezesseis) anos completos até a data da eleição;
-       apresentar passaporte brasileiro válido;
-       apresentar matrícula consular ou outro documento em seu nome, comprovando residência nos Países Baixos.

Onde e quando posso votar?
A votação será presencial e ocorrerá , em turno único, no dia 21 de setembro das 10h às 17h, nas cidades de Amsterdã, Roterdã, Utrecht, Haia, Groningen, Eindhoven e Enschede. A lista definitiva com os locais de votação será publicada juntamente com a lista definitiva de candidatos no site do Consulado-Geral.

A votação é obrigatória? Caso não possa comparecer, devo apresentar justificativa?
A votação não é obrigatória e não é necessário apresentar justificativa.
Preencha o formulário para participar do processo de eleição do Conselho de Cidadania dos Países Baixos.

Para mais informações sobre o Conselho de Cidadania, visite o site do Consulado-Geral do Brasil em Roterdã.